O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. Ele era um dos nove militares que integram o grupo.

Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por ter divulgado nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.

Em nota (veja íntegra abaixo), o Ministério da Defesa afirmou que o trabalho de fiscalização do sistema é “técnico” e “estritamente institucional”. A pasta também disse que o Exército já tinha decidido substituir Sant’Anna no grupo de fiscalização na semana passada, mas o novo indicado ainda não foi escolhido.

A informação de que o coronel propagava fake news sobre as urnas foi divulgada na semana passada pela coluna Rodrigo Rangel, do site Metrópoles. Depois, o perfil do coronel foi apagado.

O ofício enviado pelo TSE

O ofício enviado nesta segunda-feira é assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz trecho do ofício.

“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, acrescenta o documento.

O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel:

“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”

O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar as urnas e o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas por órgãos oficiais.

Bolsonaro e seus aliados jamais apresentaram qualquer prova contra as urnas.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Defesa:

Prezado jornalista,

O trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização do sistema eletrônico de votação é técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional. As atividades seguem a Resolução nº 23.673/2021. Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe.

Entende-se que as outras instituições, da mesma forma, realizam o trabalho de fiscalização com esse perfil, ou seja, independentemente das posições pessoais dos integrantes de suas equipes.

Sobre o uso de mídias sociais, os militares ficam sujeitos à regulação das Forças.

Já no fim de semana passado o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito.

Atenciosamente,
Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

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