Processo foi aberto pela Nicarágua contra país europeu na Corte Internacional de Justiça.

A Alemanha negou nesta terça-feira (9) que estivesse ajudando o genocídio em Gaza ao vender armas a Israel em um processo apresentado pela Nicarágua ao principal tribunal da ONU, refletindo a crescente ação legal em apoio aos palestinos. A Alemanha tem sido um dos mais firmes aliados de Israel desde os ataques de 7 de outubro por militantes do Hamas e a ofensiva de retaliação. É um de seus maiores fornecedores de armas, enviando 326,5 milhões de euros em equipamentos militares e armas em 2023, de acordo com dados do Ministério da Economia.

A Alemanha e outras nações ocidentais têm enfrentado protestos de rua, vários processos judiciais e acusações de hipocrisia de grupos que afirmam que Israel matou muitos civis palestinos em seu ataque militar de seis meses.

Mas Tania von Uslar-Gleichen, consultora jurídica do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, disse aos juízes da Corte Internacional de Justiça que o processo da Nicarágua foi apressado, baseado em evidências frágeis e que deveria ser rejeitado por falta de jurisdição.

As exportações de armas alemãs foram examinadas para garantir a adesão ao direito internacional, afirmou ela. “A Alemanha está fazendo o máximo para cumprir sua responsabilidade em relação aos povos israelense e palestino”, acrescentou, sendo a Alemanha a maior doadora individual de ajuda humanitária aos palestinos. Von Uslar-Gleichen disse que a segurança de Israel é uma prioridade para a Alemanha por causa da história da dizimação nazista dos judeus no Holocausto. “A Alemanha aprendeu com seu passado, um passado que inclui a responsabilidade por um dos crimes mais horríveis da história humana, o Shoah”, disse ela, usando a palavra hebraica.

Um advogado da Alemanha, Christian Tams, declarou ao tribunal que, desde 7 de outubro, 98% das exportações de armas para Israel eram equipamentos gerais, como coletes, capacetes e binóculos. E dos quatro casos em que as exportações de armas de guerra foram aprovadas, disse ele, três se tratavam de armas inadequadas para uso em combate, como munição de treinamento.

Na segunda-feira, os advogados da Nicarágua pediram à CIJ, ou Corte Mundial, que ordenasse à Alemanha que suspendesse a venda de armas a Israel e retomasse o financiamento da agência de refugiados palestinos da ONU, a UNRWA.

Eles argumentaram que Berlim violou a Convenção sobre Genocídio de 1948 e a lei humanitária internacional ao continuar fornecendo a Israel, mesmo sabendo que havia risco de genocídio.

Israel afirma que sua guerra é contra os militantes assassinos do Hamas, não contra civis palestinos, e que está sendo vítima de difamação.

Os ataques do grupo islâmico em 7 de outubro mataram 1.200 pessoas, de acordo com os registros israelenses. Mais de 33.000 palestinos foram mortos na ofensiva israelense em Gaza desde então, segundo o Ministério da Saúde do enclave governado pelo Hamas.

A CIJ deve emitir medidas provisórias sobre o processo da Nicarágua em semanas, mas uma decisão final pode levar anos e o tribunal não tem poder para aplicá-la.

Fonte: CNN Brasil.

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