Em 2023, o relatório mais atualizado traz uma fazenda em São João do Paraíso que teve 17 trabalhadores resgatados. Confira a lista completa. O Maranhão está com 25 empresários no ‘Cadastro de Empregadores’, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo. A chamada ‘Lista Suja do Trabalho Escravo’ acontece em abril e outubro de cada ano, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2023, a última atualização aconteceu na última quinta-feira (5) e incluiu mais um empregador no Maranhão, especificamente em São João dos Patos. No total, foram 17 trabalhadores resgatados.

A lista é um dos principais instrumentos de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível apontar quem ainda mantém pessoas em condições análogas à escravidão e assim combater o problema.

De acordo com o MTE, ao menos 164 trabalhadores foram submetidos às condições de trabalho análogos à escravidão no Maranhão, com casos registrados em 25 municípios. A lista
Iniciada em 2004, com publicação semestral, a lista suja sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

A divulgação chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade da lista.

Conforme o MTE, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores só ocorre quando há a conclusão do processo administrativo que julgou o caso de trabalho escravo, no qual a decisão não cabe mais recurso.

Após inserção no cadastro, o nome de cada empregador permanecerá publicado pelo período de dois anos.

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