Senado se opõe e textos da minirreforma eleitoral e PEC da Anistia travam no Congresso

Segundo interlocutores de Pacheco, presidente do Senado avalia ser possível aprovar apenas parte da minirreforma; já a PEC ele acha mais difícil.

A minirreforma eleitoral e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Anistia travaram no Congresso Nacional.

O texto da minirreforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, segundo a assessoria do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), não há previsão de que seja apreciado. Caso o texto não seja aprovado nos próximos dias, as regras não valerão para as eleições de 2024.
A PEC da Anistia está ainda sob análise em uma comissão especial na Câmara que teve duas tentativas de se reunir nesta semana, mas sem sucesso. Deputados relataram à CNN ter chegado a eles a informação de que senadores têm nos bastidores se oposto à regra.

À CNN, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) confirmou a informação. “Sou contrário e muitos senadores também. Acho pedagogicamente complicado. A reforma eleitoral também é complicada, tem muitos pontos ruins”, disse.

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do assunto na reunião com líderes partidários. Ele disse que ligaria para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir que a minirreforma fosse apreciada. O esforço se soma a de outros dirigentes partidários que têm pressionado também Pacheco.

O presidente do Senado até agora têm resistido. Segundo seus interlocutores, ele avalia ser possível aprovar apenas parte da minirreforma. Já a PEC da Anistia ele acha mais difícil.

Nesta semana, diversas entidades se reuniram com Pacheco, como o Instituto Não Aceito Corrupção. Seu presidente, Roberto Livianu, disse a CNN que Pacheco sinalizou que a minirreforma tramitará sem pressa na casa.

“O sinal do presidente Pacheco foi de que o trâmite no Senado seria a partir da estaca zero”, afirmou. Ele também vê a PEC da anistia com dificuldades.

“A comissão especial da PEC da anistia cancelou as sessões desta semana. É um sinal de fraqueza política dela. E pelo princípio da anualidade, qualquer regra para valer ano que vem tem que ser aprovada pelo menos um ano antes da eleição. A areia da ampulheta está descendo”, afirmou.